(11-04-2023)

O presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, vai ser hoje ouvido na comissão parlamentar de inquérito, para esclarecimentos sobre a saída de Alexandra Reis da companhia aérea, com uma indemnização de meio milhão de euros.

Manuel Beja e a presidente executiva da empresa, Christine Oumières-Widener, assinaram o acordo de saída da ex-administradora Alexandra Reis, no qual a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) concluiu ter havido falhas graves, tendo o Governo decidido exonerar os dois responsáveis, alegando justa causa.

Ao contrário de Ourmières-Widener, Manuel Beja disse que não ia contestar a decisão.

Em junho de 2021, os acionistas da TAP aprovaram em assembleia-geral a nova administração liderada por Manuel Beja, que substituiu Miguel Frasquilho como presidente do Conselho de Administração da companhia aérea.

Até recentemente, o presidente do Conselho de Administração era um nome pouco conhecido na opinião pública, mas a situação alterou-se quando, em dezembro passado, o Correio da Manhã avançou que a ex-administradora Alexandra Reis, na altura secretária de Estado do Tesouro, tinha saído da TAP com uma indemnização de 500.000 euros.

Assim, espera-se que Manuel Beja seja inquirido sobre os contornos em que foi celebrado o acordo, por que não foi feito ao abrigo do estatuto de gestor público, que abrange a TAP e que não permite indemnizações naqueles montantes, bem como sobre as razões que levaram à saída de Alexandra Reis.

O presidente do Conselho de Administração é a quinta personalidade a ser ouvida pela comissão parlamentar de inquérito, constituída por iniciativa do Bloco de Esquerda, depois da IGF, do administrador financeiro, Gonçalo Pires, da presidente executiva e da ex-administradora Alexandra Reis.

O Governo anunciou, em 06 de março, que a IGF tinha concluído que o acordo celebrado para a saída antecipada de Alexandra Reis da TAP era nulo e que ia pedir a restituição dos valores.

A verificação pela IGF da legalidade da indemnização paga a Alexandra Reis foi determinada em 27 de dezembro do ano passado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pelo então ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O caso levou a uma remodelação no Governo, incluindo a saída de Pedro Nuno Santos, que foi substituído por João Galamba.