Portugal em terceiro lugar de ranking internacional sobre políticas de drogas

(Agência Lusa)

Portugal ficou em terceiro lugar na primeira edição do Índice Global de Políticas de Drogas, que analisou as estratégias de 30 países a nível mundial face às drogas, numa perspetiva de alinhamento com as diretrizes das Nações Unidas.

Os 30 países foram avaliados, em 2020, numa escala de 0 a 100, tendo por critérios 75 indicadores que atravessam cinco dimensões específicas delineadas por vários documentos das Nações Unidas: a ausência de sentenças extremas como a pena de morte, a proporcionalidade da justiça criminal em relação à droga, o financiamento e cobertura de intervenções de reduções de danos, a disponibilidade de substâncias controladas a nível internacional para alívio da dor, e desenvolvimento.

Portugal ficou no terceiro posto, com 70 pontos, atrás da Noruega (74 pontos) e da Nova Zelândia (71), numa lista que inclui também Moçambique, em 21.º lugar (‘ex aequo’ com Colômbia e Nepal, com 40 pontos), e Brasil, na última posição, com 26 pontos.

“Nenhum país deve estar orgulhoso das suas políticas de droga e nenhum país sequer se aproxima da concretização das recomendações baseadas em provas das Nações Unidas. Mesmo o país que encabeça a lista, a Noruega, apenas alcança uma pontuação geral de 74 em 100, e obtém um resultado particularmente pobre na proporcionalidade das respostas da justiça criminal (49 em 100)”, pode ler-se na página do projeto.

O índice sublinha “como as políticas de droga têm um impacto desproporcional sobre as pessoas com base no seu género, origem étnica, estatuto socioeconómico e local de residência, com países como Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Indonésia, Jamaica, México, Portugal ou o Reino Unido a pontuarem particularmente mal nos indicadores de igualdade”.

O Índice Global de Políticas de Drogas (GDPI, na sigla em inglês) é um projeto de um consórcio internacional chamado Redução de Danos, que se define como “uma parceria global de redes comunitárias e da sociedade civil que visam desafiar a ‘guerra contra a droga’ global, que também inclui o Observatório Global de Política de Droga da Universidade de Swansea, no Reino Unido”.

O objetivo assumido do projeto assenta na expectativa de que “os governos se vão começar a afastar das respostas repressivas e prejudiciais face às drogas”.

“Cinquenta anos depois da escalada da ‘guerra contra as drogas’, políticas punitivas continuam a acarretar danos incomensuráveis à saúde, direitos humanos e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o consenso global sobre a proibição das drogas chegou a um ponto de rutura; o uso de algumas drogas é descriminalizado nalguns países, mas noutros pode levar a detenção imediata, prisão perpétua ou mesmo morte”, pode ler-se na página do índice.

O objetivo da organização é que o índice seja bienal.

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