Parlamento autoriza deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa ao Qatar

O parlamento autorizou hoje a deslocação do Presidente da República ao Catar para assistir ao primeiro jogo da seleção nacional de futebol no Mundial 2022, na quinta-feira.

O projeto de resolução apresentado pelo presidente da Assembleia da República foi aprovado com votos a favor das bancadas do PS, PSD e PCP, abstenção do Chega e votos contra de IL, BE, PAN e Livre. 

Os deputados do PS Isabel Moreira, Alexandra Leitão, Carla Miranda e Pedro Delgado Alves votaram contra este projeto de resolução, e abstiveram-se os deputados do PSD Hugo Carneiro, António Topa Gomes e Fátima Ramos e os socialistas Maria João Castro, Miguel Rodrigues e Eduardo Alves. 

O Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República, de acordo com a Constituição.

No pedido de deslocação, Marcelo Rebelo de Sousa solicita autorização ao parlamento para se ausentar do país entre quarta e sexta-feira para assistir ao primeiro jogo da seleção no Qatar, e admite a possibilidade de a deslocação se efetuar via Cairo para participar numa conferência sobre o “Futuro da Educação de Qualidade”, juntamente com outros chefes de Estado.

Na mesma carta dirigida ao presidente do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa refere que “foi acordada a participação das mais altas figuras do Estado nos jogos da Seleção das Quinas”, estando prevista a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no segundo jogo (28 de novembro) e do primeiro-ministro, António Costa, no terceiro (em 02 de dezembro).

Na passada quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o Qatar não respeita os direitos humanos”, mas pediu que o foco se concentrasse na seleção nacional, declarações que geraram críticas de vários partidos.

“O Catar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal…, mas, enfim, esqueçamos isto. É criticável, mas concentremo-nos na equipa. Começámos muito bem e terminámos em cheio”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final do jogo de preparação entre Portugal e a Nigéria, em Lisboa.

Um dia depois, em Fátima, o chefe de Estado ressalvou que iria marcar presença no primeiro jogo se o parlamento o permitisse e assegurou que pretendia falar de direitos humanos.

Também na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os responsáveis políticos portugueses estarão no Campeonato do Mundo de Futebol, no Qatar, a apoiar a seleção nacional e não a violação dos direitos humanos ou a discriminação das mulheres nesse país.

“O campeonato do mundo é lá [no Qatar] e quando formos lá não vamos seguramente apoiar o regime do Qatar, a violação dos direitos humanos no Qatar e a discriminação das mulheres no Qatar. Quando formos lá, vamos apoiar a seleção nacional, a seleção de todos os portugueses, a seleção que veste a bandeira”, sustentou.

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