Marcelo Rebelo de Sousa toma decisão na sexta-feira sobre direção executiva do SNS

(Agência Lusa)

O Presidente da República remeteu para sexta-feira uma decisão sobre o diploma do Governo que cria a direção executiva do SNS e rejeitou comentar nomes para liderar este órgão, apelando a que se respeite “a ordem” do processo.

“Eu parto agora, dentro de duas horas e meia, para Angola, regresso na sexta-feira e tenciono logo na sexta-feira – espero receber entretanto os comentários jurídicos sobre três, quatro ou cinco pontos que foram levantados na Presidência da República – e espero ter a decisão sexta-feira ao fim da tarde”, avançou.

O chefe de Estado falava na Fundação Calouste Gulbenkian, esta quinta-feira em Lisboa, onde assistiu à apresentação do livro “Orgulhosamente Sós, A Diplomacia da Guerra 1962-1974”, do atual embaixador português em Marrocos, Bernardo Futscher Pereira.

Marcelo afirmou que “entre sexta e sábado” deverão tomar posse os novos secretários de Estado da Saúde, do ministério agora tutelado por Manuel Pizarro, “e só depois disso é que se passa realmente à indicação do diretor executivo [do SNS]”.

O jornal Expresso noticiou que o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João, Fernando Araújo, deverá ocupar o cargo de diretor-executivo do SNS, mas Marcelo rejeitou comentar nomes concretos e salientou que o processo tem uma ordem.

“Embora já conste um nome, vamos esperar agora: primeiro, a lei, os secretários de Estado e depois o diretor executivo. (…) Vamos seguir a ordem que deve ser seguida ”, frisou.

O Presidente insistiu na necessidade de uma “organização adequada a melhorar o SNS”, que separe “a decisão política da gestão do SNS”, de forma a existir uma “estabilidade e autonomia” que o fortaleça.

Marcelo considerou que “os portugueses devem continuar a ser exigentes” mas obviamente “sempre com a expectativa de que se possa melhorar, sobretudo depois de um período em que o SNS teve um embate tão forte como foi a pandemia, respondeu muito bem mas pelo meio ficaram mazelas”.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros no passado dia 08 de setembro o decreto-lei que estabelece a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevista no estatuto do SNS.

O Estatuto do SNS foi promulgado pelo Presidente da República em 01 de agosto, que considerou na altura que “seria incompreensível” retardá-lo, e instou o Governo a acelerar a sua regulamentação e clarificar pontos ambíguos.

No domingo, o Presidente da República considerou que o diploma que recebeu sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “vai no bom caminho” ao criar uma instituição responsável pela gestão que está separada das decisões políticas.

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