Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde a diploma que prevê realização de “eventos teste-piloto”

(Agência Lusa)

O Presidente da República promulgou este sábado o diploma do Governo sobre espetáculos culturais e artísticos, que prevê a realização de “eventos teste-piloto” e estabelece condições de devolução do valor de bilhetes, para espetáculos e festivais que foram adiados.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, definindo novas disposições sobre espetáculos, no contexto do plano de desconfinamento, e foi promulgado “esta tarde”, por Marcelo Rebelo de Sousa, como se pode ler na página da Presidência da República, na Internet.

Aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, este diploma “altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19, no âmbito cultural e artístico”, e “estabelece as normas aplicadas aos espetáculos do ano de 2021”.

O diploma prevê a possibilidade de serem realizados “eventos teste-piloto”, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), para definição de novas orientações técnicas, no setor da Cultura. De acordo com o noticiado pelo Jornal de Notícias em fevereiro, os locais escolhidos para estes testes são o Campo Pequeno, em Lisboa, e a Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

O agendamento destes eventos de teste poderá eventualmente abrir caminho à possibilidade de “alteração da orientação em vigor”, que define limites de público, em função do distanciamento físico e da área disponível, em equipamentos culturais, como salas de teatro e cinema, e na realização de programação ao ar livre.

O diploma agora promulgado estabelece igualmente as condições para a eventual devolução do valor de bilhetes para espetáculos e festivais, inicialmente previstos para 2020, e, entretanto, adiados para 2022.

Segundo o Governo, “no caso dos espetáculos e festivais inicialmente agendados para o ano de 2020, e que ocorram apenas em 2022, prevê-se que os consumidores possam pedir a devolução do preço dos bilhetes, no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021”.

Se o consumidor não pedir a devolução, “considera-se que aceita o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022”. O mesmo se aplica “aos vales emitidos com validade até ao final do ano de 2021, que passam a ser válidos até ao final do ano de 2022”.

Num comunicado emitido no final da reunião, o gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, adiantou que também está a ser analisada, com o Ministério da Economia, “a criação de uma linha de crédito específica”, para o setor dos espetáculos e festivais, “tal como proposto pelas respetivas entidades representativas”.

As salas de espetáculos, teatros, auditórios e salas de exibição de filmes cinematográficos e similares reabrem a 19 de abril, com as mesmas regras em vigor à data do encerramento.

De acordo com as conclusões de hoje do Conselho de Ministros, as salas têm de fechar às 22.30 horas, nos dias úteis, e às 13 horas, aos fins de semana e feriados.

A 3 de maio, em função da evolução da situação epidemiológica, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”.

Definições de Cookies

A Rádio 94FM pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são necessários para permitir a funcionalidade principal do site e são ativados automaticamente quando utiliza este site.
Estes cookies são necessários para permitir a funcionalidade principal do site e são ativados automaticamente quando utiliza este site.
Estes cookies são necessários para permitir a funcionalidade principal do site e são ativados automaticamente quando utiliza este site.

Cookies Necessários Permitem personalizar as ofertas comerciais que lhe são apresentadas, direcionando-as para os seus interesses. Podem ser cookies próprios ou de terceiros. Alertamos que, mesmo não aceitando estes cookies, irá receber ofertas comerciais, mas sem corresponderem às suas preferências.

Cookies Funcionais Oferecem uma experiência mais personalizada e completa, permitem guardar preferências, mostrar-lhe conteúdos relevantes para o seu gosto e enviar-lhe os alertas que tenha solicitado.

Cookies Publicitários Permitem-lhe estar em contacto com a sua rede social, partilhar conteúdos, enviar e divulgar comentários.