Governo discute hoje proposta do orçamento de estado para 2023

O Governo discute hoje em Conselho de Ministros extraordinário a proposta de Orçamento do Estado para 2023, numa reunião que marca o início do processo de aprovação do documento, que será entregue ao parlamento na segunda-feira.

Após este Conselho de Ministros extraordinário, divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, em comunicado, não está prevista a realização de ‘briefing’, disseram à Lusa fontes da Presidência do Conselho de Ministros.

O Governo deverá apresentar aos partidos com assento parlamentar o cenário macroeconómico até ao final da semana, antes da entrega do documento, pelo ministro das Finanças, na Assembleia da República na segunda-feira, dia 10 de outubro.

O primeiro-ministro, António Costa, remeteu para esse dia a apresentação do cenário macroeconómico, cuja divulgação antecipada tem sido pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Orçamento do Estado (OE) de 2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento dia 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

Esta é a segunda proposta de orçamento entregue pelo XXIII Governo Constitucional, depois das eleições legislativas antecipadas de janeiro em que o PS obteve maioria absoluta.

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