(17-02-2023)

O Governo vai disponibilizar um subsídio de renda, no valor máximo de 200 euros, para apoiar as famílias que estão a gastar com habitação mais de 35% do rendimento, anunciou hoje o executivo.

A medida – que faz parte do Programa Mais Habitação, hoje apresentado, no final do Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à habitação – pretende dar resposta às famílias de “grupos mais vulneráveis” e afetadas por quebras de rendimento.

“Estamos ainda a definir o melhor modelo”, disse a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, na sessão de respostas aos jornalistas, no Palácio da Ajuda.

“O apoio não terá limite na elegibilidade”, adiantou, frisando que as famílias com “taxas de esforço acima dos 35%” do rendimento “estão já identificadas” e o importante é que a resposta seja “simples, ágil e eficaz”.

Questionada sobre os limites do subsídio, Marina Gonçalves indicou que serão equivalentes aos das tabelas vigentes para outros apoios ao arrendamento.

Os cinco eixos do Programa Mais Habitação, que ficará em discussão pública durante um mês, são: aumentar a oferta de imóveis para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação imobiliária e apoiar as famílias.

A realização de um Conselho de Ministros dedicado à habitação foi anunciada em janeiro pelo primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista à RTP, tendo o Governo assumido a habitação acessível como um dos maiores desafios da atualidade.