Empresa alega que reedições de José Afonso são ilegais

(Agência Lusa)

A consultora alemã MusiConsult alega que a reedição da obra de José Afonso é ilegal, mas a família do ‘cantautor’ garante que detém os direitos e a editora discográfica responsável contrapõe que a acusação não tem fundamento jurídico.

“Não tenho nada a comentar, a não ser que estou de consciência tranquila. O meu contrato de licenciamento com a família é fidedigno, a família tem todos os direitos para avançar com estas edições”, afirmou à agência Lusa o editor Nuno Saraiva, da Lusitanian Music, escolhida pela família do músico para reeditar a obra discográfica.

À agência Lusa, Pedro Afonso, filho do músico, afirmou que “a família é detentora dos direitos sobre estas obras, assegurando que estão agora a ser tratadas, editadas e divulgadas”.

Em causa está uma acusação de ilegalidade, expressa em comunicado na segunda-feira pela MusiConsult, uma empresa alemã de consultoria e gestão na área da música, dirigida por Frank Hessing, em nome dos “representantes da empresa que detém o catálogo da Movieplay”, nunca nomeados.

A consultora alega que as gravações de José Afonso estão licenciadas à Movieplay e à Arte Orfeu e que não foi dada qualquer autorização, nem foi assinado qualquer “contrato de sublicenciamento” para que a Lusitanian Music, de Nuno Saraiva, pudesse reeditar a obra de José Afonso, pelo selo discográfico Mais5.

A consultora fundamenta esta ilegalidade num contrato que a viúva de José Afonso assinou com a Movieplay nos anos 1990.

Em declarações à Lusa, Nuno Saraiva recorda que “a Movieplay foi à falência e os contratos foram resolvidos. Não está nada em vigor” e que Frank Hessing, colaborador da Movieplay nos anos 1990, “não tem qualquer fundamento jurídico legal para se queixar de nada”.

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